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Alexandre de Moraes suspende Telegram no brasil se não apagar mensagem contra PL das Fake News

Portal Jusatualiza.

Atualizado: 14 de jun. de 2023

Alexandre de Moraes suspende Telegram no brasil


Do UOL, em São Paulo e em Brasília


Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Conforme portal UOL, o ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram apagar, em até uma hora, a mensagem enviada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Caso descumpra a determinação, o aplicativo poderá ser suspenso em todo o país.


O que aconteceu?

O ministro determinou ainda que o Telegram envie novo comunicado dizendo que a mensagem anterior do aplicativo caracterizou "ilícita desinformação". A plataforma mandou ontem um texto a todos os usuários dizendo que a proposta vai "acabar com a liberdade de expressão".


Caso o aplicativo não cumpra essas duas determinações, Moraes fixou multa horária de R$ 500 mil e determinou a suspensão dele pelo período de 72 horas.


Ele deletou a mensagem e enviou o texto da decisão sobre o PL. Pessoas e empresas que utilizarem meios para continuar usando o Telegram mesmo após a suspensão ficarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por hora, também decidiu o ministro do STF.


Moraes determinou, por fim, que a PF (Polícia Federal) ouça os representantes legais do Telegram no Brasil em 48 horas. Para ele, o aplicativo russo precisa dizer quem são "os responsáveis e as razões de terem autorizado (...)



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